Termos e condições de acesso

 

DEFINIÇÃO DO SERVIÇO

A PORTO EDITORA é proprietária de um serviço educativo vocacionado para ambiente de e-Learning, designado por Escola Virtual.

O serviço Escola Virtual compreende:

• Perfis de acesso para Aluno, Encarregados de Educação e Professores, com garantia de confidencialidade e autenticação individuais.
• Conteúdos multimédia e interativos que abrangem na íntegra os programas curriculares das disciplinas disponibilizadas.
• Sistema de controlo de resultados através de barras de progresso e contabilização de tempo, permitindo quer a auto-avaliação contínua, quer o controlo do desempenho por parte de um professor.

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PREÂMBULO

1. Estas condições gerais de inscrição e acesso são acordadas entre a Porto Editora, Lda., sociedade por quotas, com sede na Rua da Restauração, n.º 365, 4099-023 PORTO, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o número de matrícula e de Identificação de Pessoa Coletiva 500 221 103, com um capital social de 1 400 000 €, doravante designada por "Porto Editora", e as pessoas que desejem inscrever-se no serviço Escola Virtual na Internet – www.escolavirtual.pt, doravante designadas por "Utilizador".

2. As partes acordam que as inscrições efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

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ARTIGO 1 – OBJETO

As presentes condições gerais de inscrição e acesso têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de inscrição, pagamento e acesso ao serviço Escola Virtual em www.escolavirtual.pt .

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ARTIGO 2 – INSCRIÇÃO/ Pré-Inscrição/ Reinscrição (aplicável apenas a clientes particulares)

O acesso à Escola Virtual pode ser obtido através de um dos seguintes processos: Inscrição, 'Pré-inscrição' e 'Reinscrição'.
A 'Inscrição' e a 'Reinscrição' permitem o acesso imediato, sendo que o prazo de activação, para qualquer um dos registos, está dependente da confirmação do pagamento.

A 'Pré-inscrição' só permite o acesso a partir da data de abertura do novo ano letivo.

1. O Utilizador pode efetuar a sua Inscrição através do processo adiante referido, após ter clicado no respetivo botão, disponível na página principal do site.

2. Para efetuar a sua Inscrição, o Utilizador deverá:

a) Definir os seus dados de acesso ao serviço (facultando uma combinação de endereço de e-mail e ‘Palavra-passe’ escolhidos pelo Utilizador no ato de registo). De notar que o endereço de e-mail indicado é um dado único, pessoal e intransmissível, sujeito a validação.
Em caso de Reinscrição, o Utilizador deverá inserir os dados de acesso anteriormente definidos e selecionar a opção ‘Já sou um utilizador registado’.

b) Selecionar as disciplinas ou anos de escolaridade pretendidos.

c) Completar a informação solicitada no processo de checkout e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo deste processo, designadamente a forma de pagamento pretendida.

3. A conclusão do processo de Inscrição pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis, assim como das condições gerais de Inscrição e acesso, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de alterar o preço e demais condições de "Inscrição" do Serviço Escola Virtual a qualquer altura, desde que notificando os seus "Clientes" através da apresentação de um aviso neste local ou do envio de um e-mail. Os novos preços serão aplicados a todos os novos clientes bem como a todos os clientes aquando da renovação anual.

O Grupo Porto Editora garante a manutenção dos objetos criados e personalizados pelos professores nas aplicações constituintes do serviço em anos letivos subsequentes desde que:

a) O utilizador efetue o processo de inscrição com recurso aos dados de acesso (endereço de e-mail e password) com que encontrava registado no ano letivo anterior.
b) Seja mantida a estrutura escolar (turmas e/ou disciplinas) criada no ano letivo anterior, no caso de se tratar de uma inscrição institucional.
c) O objeto base utilizado pelo professor não tenha sido alvo de alteração/actualização no site da Escola Virtual. O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de proceder à atualização dos recursos educativos digitais em situações pontuais, tais como alteração nos programas curriculares em vigor ou  melhoramento dos seus recursos, não sendo possível, nestes casos, garantir a manutenção do recurso original.

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ARTIGO 3 – ACESSO

1. Uma Inscrição na Escola Virtual permite ao Utilizador usufruir do serviço durante o período correspondente ao ano letivo a que diz respeito e após a receção do respetivo pagamento.
O ano letivo inicia-se sempre em setembro e termina em agosto do ano imediatamente seguinte. As datas de início e término do ano letivo são sempre comunicadas com a devida antecedência aos Utilizadores e publicadas no site da Escola Virtual.

2. Todos os Utilizadores estão sujeitos ao controlo de acessos. A Inscrição no Serviço da Escola Virtual permite apenas um acesso simultâneo para cada conjunto de ‘Nome de Utilizador’ e ‘Palavra-passe’.

3. A Porto Editora reserva-se o direito de proceder à suspensão do acesso ao serviço, por um Utilizador que comprovadamente revele uso indevido ou danoso dos serviços proporcionados pela Escola Virtual, nomeadamente utilizando os Fóruns ou Correio eletrónico para transmissão de mensagens impróprias e inadequadas.

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ARTIGO 4 – PAGAMENTO

1. A Porto Editora propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard e Eurocard);
b) MBNet;
c) Multibanco;
d) Telemultibanco.

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ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA legal em vigor à data da inscrição.

2. Os preços apresentados no processo de checkout correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado só é garantido nestas condições após a Inscrição se encontrar devidamente concluída.

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ARTIGO 6 – DESCONTOS

Descontos de campanha são descontos de preço que apresentam data de vigência. Estes descontos representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a inscrição seja finalizada pelo Utilizador através do processo de Inscrição e paga até ao final desse período.

Para garantir estes descontos é necessário que a Inscrição seja efetuada e finalizada com o preço promocional visível. No caso de pagamentos diferidos por Multibanco, a Porto Editora garante esses descontos se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização da Inscrição.

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ARTIGO 7 – GARANTIAS

1. Qualquer contrato de Inscrição e acesso ao serviço Escola Virtual realizado, pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de abril, com as alterações introduzidas pelo Dec.Lei n.º 82/2008 de 20 de maio. Para tal, o Utilizador deverá comunicar a sua intenção de rescisão no prazo máximo de 15 dias a contar da data de disponibilização do serviço (data em que é enviado um e-mail automático com a confirmação da receção do pagamento e indicação dos dados de acesso à Escola Virtual).

O Utilizador deve comunicar a sua intenção de rescindir livremente o contrato através de uma das seguintes formas:

a)    Carta registada com aviso de receção;
b)    E-mail a ser enviado através do formulário online do Serviço de Apoio Técnico disponível em http://www.escolavirtual.pt/contacto ;
c)    Fax – n.º 22 608 83 65.
 
2. A Porto Editora compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção do pedido de rescisão do contrato.

3. Se o pedido de rescisão tiver lugar para além dos 15 dias previstos no ponto 1 deste artigo, o Utilizador deverá invocar o motivo da resolução, reservando-se a Porto Editora, nesta situação, depois de analisar o motivo invocado, ao direito de proceder, ou não à restituição dos valores que já tenham sido pagos.

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ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Porto Editora sita na Rua da Restauração, 365, cidade do Porto.

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ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADE

É proibida a cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra atividade ou prática semelhante, do e-mail e da ‘Palavra Passe’ que são definidos pelo Utilizador e que lhe permitem aceder à Escola Virtual. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que submete.

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ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nos 'Dados Pessoais' estão incluídos nome, BI, e-mail, Palavra-Passe, morada, informações sobre meios de pagamento e utilização do serviço, entre outros.                

A PORTO EDITORA não venderá nem disponibilizará esta informação a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei (de protecção de dados pessoais e demais legislação aplicável), o direito de acesso, retificação e anulação e a qualquer momento pelo titular, dos dados que lhe digam diretamente respeito. Este direito de acesso, retificação e anulação poderá ser feito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página do Serviço de Apoio Técnico' (http://www.escolavirtual.pt/contacto) do site da Escola Virtual.
Contudo, e sem prejuízo do cumprimento da legislação sobre comunicações eletrónicas não solicitadas e protecção de dados pessoais, a Porto Editora reserva-se o direito de analisar e utilizar estas informações para otimizar os conteúdos e personalizar os serviços prestados, bem como para apresentar outros serviços  que possam beneficiar os ’Utilizadores’ do serviço Escola Virtual.

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ARTIGO 11 – MANUTENÇÃO E ACTUALIZAÇÃO  DO SITE ESCOLA VIRTUAL

O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e atualização  do site tendo em vista introduzir melhorias no serviço. O site será objeto, no mínimo, de quatro intervenções anuais, as quais poderão, circunstancialmente, degradar ou condicionar o acesso ao serviço e provocar a indisponibilidade do mesmo num período máximo de 4 a 8 horas.

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ARTIGO 12 – NEWSLETTER ESCOLA VIRTUAL

1. É dada a designação de Newsletter Escola Virtual aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada à Porto Editora aquando do registo do mesmo.

2. A partir do momento em que faça a sua primeira inscrição, o Utilizador fica automaticamente registado para a subscrição da Newsletter Escola Virtual, podendo a qualquer momento suspender este envio, desativando essa opção através do clique na palavra unsubscrive inclusa naquela.

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ARTIGO 13 – UTILIZAÇÃO DO BLOGUE E FÓRUM

Todas as mensagens são da exclusiva responsabilidade dos participantes, nomeadamente no que respeita à veracidade dos dados e das informações transmitidas.

Todavia, para salvaguardar o bom funcionamento do Blogue e do Fórum, as mensagens são sujeitas a um processo automático de filtragem, tendo em vista restringir participações que contenham linguagem obscena, difamatória, ameaçadora ou caluniosa. A Escola Virtual reserva-se o direito de remover todas as participações que se enquadrem nestes critérios e que não se relacionem, única e exclusivamente, com o(s) tema(s) em discussão. No caso do Fórum, todas as mensagens subjacentes às mensagens removidas também ficam automaticamente indisponíveis.

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ARTIGO 14 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, interface, funcionalidades, software e outros elementos da Escola Virtual são propriedade intelectual do Grupo Porto Editora ou foram devidamente licenciados para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.

2. Todos os conteúdos colocados pelos utilizadores nas aplicações constituintes do serviço Escola Virtual, salvo indicação em contrário, são para uso individual pelos mesmos, sendo da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores e de quem os disponibiliza, pelo que a Porto Editora não poderá ser responsabilizada por eventuais violações de direitos de autor que esses conteúdos possam causar. A Porto Editora reserva-se o direito de retirar quaisquer conteúdos carregados pelos utilizadores caso detete alguma ilegalidade ou violação de direitos de autor, bem como assegura que não utilizará nenhum conteúdo importado pelos utilizadores da plataforma em nenhum serviço ou produto que esteja, ou venha no futuro, a desenvolver.

O upload de ficheiros para a plataforma deverá ter as seguintes características:

a) peso máximo de 5 MB por ficheiro num limite máximo cumulativo de 50 MB por utilizador;

b) tipos de ficheiro admitidos: doc, docx, xls, xlsx, csv, ppt, pptx, pdf, gif, jpeg, jpg, mp3, txt.

Para qualquer reprodução ou utilização da informação protegida por direitos de autor que não a descrita neste termos, seja ela em formato textual ou multimédia (som, imagens, software, etc.), deve ser obtida autorização prévia explícita por escrito do respetivo autor.

3) No caso específico do módulo Testes, ao partilhar as questões criadas nesta aplicação um professor autoriza tacitamente a utilização das mesmas pelos restantes professores utilizadores da Escola Virtual na mesma escola, incluindo quaisquer usos subsequentes que estes entendam dar-lhes e a que o Grupo Porto Editora é alheio. Em caso de dúvida quanto à partilha e/ou utilização de recursos por outros membros da sua comunidade virtual, opte por não partilhar esses conteúdos.

4) Caso detete alguma anomalia, incorreção ou violação relativamente ao acima exposto comunique  aos serviços da Escola Virtual a partir da página de contacto, referindo o conteúdo em causa e, se possível, anexe uma imagem ou url.

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ARTIGO 15 – PROVA

As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Porto Editora em condições razoáveis de segurança, fazem prova das comunicações, das inscrições e dos pagamentos efetuados entre as partes.

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ARTIGO 16 – CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSACÇÕES

O arquivo das inscrições e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

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ARTIGO 17 – LIGAÇÕES A PARTIR DE OUTROS SITES

1. Qualquer ligação (link) ao site da Escola Virtual é da inteira responsabilidade do respetivo site, não podendo ser mencionado qualquer tipo de apoio, por parte da Escola Virtual, a esse site, sem a respetiva autorização por parte do Grupo Porto Editora. O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de exigir a retirada de qualquer ligação (link) que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da responsabilidade daquele. O conteúdo do site da Escola Virtual não pode ser inserido na estrutura de qualquer outro site sem a expressa autorização do Grupo Porto Editora.

2. O serviço Escola Virtual não se responsabiliza por qualquer erro de comunicação, transmissão ou interferências resultantes do acesso via Internet.

3. O administrador da Escola Virtual poderá, em qualquer altura, modificar os termos deste serviço Escola Virtual, atualizando de imediato os aspetos legais em conformidade.

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ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Escola Virtual é a lei portuguesa.

2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de inscrição e acesso será competente o tribunal da comarca do Porto com expressa renúncia de qualquer outro.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados das empresas do Grupo Porto Editora e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, para o endereço constante na página inicial deste site.

Apesar dos sites do Grupo Porto Editora terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há, que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, o “Grupo Porto Editora” não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, palavras passes, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

Na utilização do serviço Escola Virtual são transferidos para o disco duro dos computadores dos 'Utilizadores' cookies com o fim de facilitar a navegação. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites, podendo o 'Utilizador' predefinir a aceitação ou não deste tipo de ficheiro no seu browser ou firewall.

Para mais informações consultes as páginas Política de Cookies e Gerir Cookies.

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INSCRIÇÕES 100% SEGURAS

A Escola Virtual garante que todas as suas inscrições no nosso site são seguras, para que não tenha de se preocupar com a segurança do seu cartão de crédito. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado.

Na Escola Virtual, a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes é uma palavra de ordem que pretendemos preservar. Depois de utilizarmos os dados do seu cartão no pagamento da sua inscrição, estes serão automaticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Na compra seguinte, ser-lhe-ão novamente solicitados todos os dados do seu cartão.

O Cliente/ Utilizador declara ter recebido, conhecer e aceitar os Termos e Condições de Acesso acima descritos, bem como a Política de Privacidade.

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