Portugal continua a ser um país de escola pública

Com mais um ano letivo a começar, o Ministério da Educação publica um conjunto de indicadores que permitem ver a evolução dos alunos matriculados nas escolas portuguesas.

A queda demográfica continua a fazer-se sentir no sistema educativo. Há menos alunos a frequentar o ensino básico e secundário. Em 11 anos, perderam-se mais de 300 mil alunos. Fruto do crescimento da imigração, há mais alunos estrangeiros a estudar em Portugal. Sobretudo, crianças e jovens oriundos do Brasil. A diminuição de alunos sente-se também no ensino privado. Portugal continua a ser um país de escola pública. Em todos os níveis de escolaridade, as escolas do sector público continuam a acolher a maioria das crianças e dos jovens. As regiões Norte e Área Metropolitana de Lisboa concentram o maior número de alunos, desde o pré-escolar ao ensino superior.

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) reuniu um conjunto de indicadores que permitem ver a evolução dos alunos do pré-escolar ao ensino superior que estão matriculados nas escolas portuguesas. O “Perfil do Aluno 2021/2022”, inclui ainda estatísticas oficiais sobre a taxas de escolarização, transição e conclusão e, no caso do ensino superior, dados sobre os novos inscritos e taxas de ocupação.

Menos 300 mil alunos

Em setembro de 2010, estavam matriculados no ensino básico cerca de 1.141.874 alunos, no entanto, em setembro de 2021 já eram 882.218. Ou seja, em 11 anos, registou-se uma quebra de 23%. Em igual período, o número de alunos a frequentar o ensino secundário diminuiu de 419.746 para 377.827, o que significa uma quebra de 10%. Em 2021/2022 estavam matriculados do 1.º ao 12.º ano, 1.260.045 alunos em Portugal Continental. Menos 301.575 alunos do que no ano letivo de 2010/2011.

Pré-escolar aos 5 anos

Dos 246.235 alunos inscritos no pré-escolar em 2021/2022, a maioria estava concentrada nas regiões Norte (85.386) e Área Metropolitana de Lisboa (77.487). Que tipo de instituições acolhem estas crianças? A esmagadora maioria (132.525) frequentam jardins de infância públicos, 69.155 o sector privado dependente do Estado e 44.555 frequentam instituições privadas. Ainda no pré-escolar – cuja frequência não é obrigatória – a faixa etária dos 5 anos é a mais expressiva: 85.576 crianças inscritas. Seguem-se a dos 4 e a dos 3, com respetivamente, 79. 609 e 68.293 crianças inscritas no ensino público, privado dependente do Estado e privado independente. Dados que significam uma taxa real de pré-escolarização de 93%.

Mais estrangeiros

O número de alunos estrangeiros tem vindo a crescer nas escolas de Portugal. Os alunos brasileiros são, de longe, o grupo mais expressivo: cerca de 36 mil no ensino básico, 11 mil do ensino secundário e 18 mil no ensino superior. Os alunos provenientes de Angola são o segundo grupo mais expressivo, apenas com cerca de 6 mil alunos no ensino básico, 3 mil do secundário e mais de 6 mil no ensino superior.

Adultos na escola

O “Perfil do Aluno 2021/2022” permite distinguir dentro de cada ciclo de estudos quem são as crianças e jovens, que frequentam os anos de escolaridade com a idade considerada “normal”, e os adultos. Os dados são relativos ao ano letivo de 2021/2022 e limitam-se a Portugal Continental. Dos 882. 218 alunos que frequentam o ensino básico, em instituições de cariz público, subsidiado e privado, 22.462 são adultos. Estão distribuídos da seguinte forma: 1.596 no primeiro ciclo, 4.146 no segundo ciclo e 16.720 no terceiro ciclo. Já no ensino secundário, há 48.295 alunos adultos inscritos, num total de 377.827.

Que cursos procuram estes alunos adultos? Essencialmente procuram qualificação ao nível do 12.º ano. Assim, no ensino secundário, os mais procurados são os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) com 25.300 alunos. Pelo menos 19.958 frequentavam processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O ensino recorrente era opção para 2.339 alunos e as formações modulares para 698. Já no ensino básico, os cursos EFA são a opção que reúne maior número de inscritos: 14.466. Seguem-se 7.497 inscritos em processos de RVCC, 404 alunos em formações modulares e 95 alunos a frequentar apenas o terceiro ciclo no ensino recorrente.

Humanísticos vs. profissionais

Dos 377.827 inscritos no ensino secundário, 48.295 são adultos e os restantes 329.532 são jovens. Como variam as suas escolhas pelas ofertas educativas disponíveis para as suas idades? Os cursos cientifico-humanísticos concentram o maior número de alunos: 198.883. No entanto, o ensino profissional já é uma opção para 108.210 alunos. Os restantes inscritos distribuem-se por outras ofertas: cursos de aprendizagem (16.307), cursos com planos próprios (3.290), cursos artísticos especializados (2.792) e CEF - cursos de educação e formação (50).

Retenção e desistência

Considerando, em conjunto o ensino público e o privado, os dados da DGEEC revelam uma taxa de retenção e desistência de 3% no ensino básico e de 8% no ensino secundário. Desdobrando este indicador por ciclos do ensino básico, o terceiro ciclo tem a mais elevada taxa de retenção e desistência (4%), segue-se o segundo ciclo (3%) e o primeiro ciclo (2%). Os piores anos são o 2.º, 7.º, 8.º e 9.º, respetivamente com taxas de 4%, 6%, 4% e 4%. No 9.º ano, o final do ensino básico, Beira Baixa (7%), Alentejo Litoral e Baixo Alentejo (6%) e Área Metropolitana de Lisboa (5%) são as regiões onde mais se reprova. No extremo oposto, Alto Minho, Cávado e Ave (1%), Tâmega e Sousa e Leiria (2%).

Ensino superior

No ano letivo de 2021/2022, estavam inscritos no ensino superior 426.354 estudantes. Desses, 344.748 estudavam em universidades e politécnicos públicos e 81.606 em instituições privadas. A maioria dos inscritos, cerca de 263 mil frequenta licenciaturas de primeiro ciclo. Em números redondos, contabilizavam-se no mestrado de segundo ciclo cerca de 77 mil, no mestrado integrado 38 mil e no doutoramento 24 mil. Também no ensino superior, a região Norte e a Área Metropolitana de Lisboa concentram o maior número de inscritos: 144.781 e 161.149, respetivamente. No Norte e Centro do país, os inscritos no ensino politécnico público superam aqueles que frequentam o ensino universitário público.

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ANDREIA LOBO
É jornalista especializada em educação desde 2007, e nos últimos anos tem colaborado na produção de conteúdos do EDULOG, o think tank para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo. Integrou projetos de investigação e divulgação científica nas áreas da educação para os media e da aprendizagem da leitura e da escrita. Antes, trabalhou em meios de comunicação social como o jornal A Página da Educação e o portal EDUCARE.PT.

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