Salvo indicação em contrário, as licenças dos manuais digitais são válidas para o ano específico em que são usufruídas. No entanto, os manuais digitais do Grupo Porto Editora de disciplinas com exames, bem como os manuais de ciclo, ficarão disponíveis, a título excecional, até ao final do respetivo ciclo de ensino - são os casos dos manuais das seguintes disciplinas:
• manuais de Português e Matemática, do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
• manuais de Educação Física, Educação Visual, Educação Tecnológica e Educação Musical, do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
• manuais de Português, Matemática A, Matemática B, MACS, Física A, Química A, Geografia, História A, História B, Francês, Inglês, Alemão, Biologia, Geologia, Literatura Portuguesa, Filosofia, Economia, Geometria Descritiva A, Latim A, Desenho A e PLNM, do Ensino Secundário;
• manuais de Educação Física, do Ensino Secundário.