Como são contratados pelas escolas os professores europeus?

Na Europa, grande parte dos professores é recrutada pelas escolas ou autarquias. Existem mais duas formas de recrutar: através de concurso central, regional ou local e de listas de candidatos, sem concurso.

Em Portugal, há muito se questiona o processo de recrutamento de professores e educadores nas escolas. O sistema não é equitativo, dizem os críticos. A cada quatro anos são mediatizados vários exemplos das suas imperfeições. Mas mudar o quê?

Em três quartos dos sistemas educativos europeus, as escolas ou os municípios são responsáveis pelo recrutamento dos professores do pré-escolar, ensino básico e secundário. Ou seja: um modelo de recrutamento aberto. Isto significa que as vagas são geridas diretamente por estas duas entidades. Trata-se de um processo descentralizado de publicação de ofertas de emprego. Por outro lado, nos países em que o recrutamento se baseia em concursos ou listas de candidatos, o processo é centralizado e gerido pelas autoridades governamentais de “nível superior”, como o Ministério da Educação.

No modelo de recrutamento descentralizado, o processo de publicação das vagas, requerimento de candidatos e seleção do melhor candidato é gerido pelas escolas. Por vezes, em combinação com a autoridade local. “Porém, ser responsável pelo recrutamento não significa necessariamente que a escola detém plena autonomia na conceção do processo (implementação do procedimento de recrutamento, critérios de seleção, etc.)”, lê-se no relatório “A Carreira Docente na Europa” da Eurydice, publicado em janeiro de 2018. O documento cobre todos os países da União Europeia e ainda a Albânia, Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia.

Os professores chegam às escolas através de um concurso de recrutamento organizado pelo Ministério da Educação, administração regional ou local em sete sistemas educativos. Existe um número limitado de candidatos para um, igualmente, número limitado de vagas. Os candidatos ao concurso podem expressar a sua preferência por áreas e estabelecimentos de ensino, mas a decisão final de colocação em determinada escola cabe à autoridade educativa.

Ficar colocado no concurso, nuns sistemas educativos significa um lugar no quadro para o professor; noutros, os candidatos colocados são classificados em listas de reserva, mas nada lhes garante o emprego. Em Espanha, França, Turquia e Liechtenstein, os professores são recrutados unicamente através de um concurso.

Grécia e Itália, por seu lado, usam listas de candidatos além de concursos. Nos dois países, os candidatos com pontuação mais elevada são nomeados para posições docentes com vínculo permanente. Os candidatos bem-sucedidos no concurso, mas que não foram recrutados, passam a integrar listas de candidatos.

Em Espanha, França, Itália e Turquia, para conseguir uma habilitação profissional para a docência, os professores têm de obter aprovação no concurso. É condição obrigatória. Na Grécia, o Ministério da Educação é responsável pela elaboração de uma lista de reserva dos candidatos aprovados em concurso, mas que não conseguem colocação permanente. É desta lista que saem os professores substitutos, sempre que é necessário cobrir as necessidades do sistema.

Em Itália, as listas de candidatos são estabelecidas a nível da província. Os professores que integram esta lista são geralmente contratados por tempo indeterminado – dentro do limite de 50% das vagas de ensino anualmente disponíveis – ou assinam um contrato de curta duração com a escola.

Listas de candidatos

Existe ainda uma terceira forma de recrutar professores. Nove sistemas educativos recorrem a uma “lista de candidatos”, sem concurso. Ou seja, os professores submetem candidaturas para emprego a uma autoridade administrativa central ou regional que, na maioria dos casos, classifica os candidatos em função de critérios definidos. Na Alemanha, Chipre, Luxemburgo, Malta e Albânia, este é o principal método de recrutamento.

Na Alemanha, uma vez concluído o serviço preparatório, os professores recém-diplomados podem candidatar-se a uma posição permanente nas escolas públicas. Dependendo do Estado, a candidatura deve ser enviada ao Ministério da Educação ou à autoridade responsável pela supervisão da escola. A decisão sobre o recrutamento é tomada centralmente com base em vagas de emprego e em conformidade com critérios de aptidão, qualificações e registo de desempenho.

Em alguns Estados, determinadas vagas são publicadas tendo em conta o perfil de uma dada escola, a qual por sua vez participa na seleção dos candidatos. Acontece que as candidaturas são por vezes enviadas diretamente para a escola, no entanto, a contratação não é feita pela escola, mas sim pelo Ministério da Educação ou pela autoridade educativa a que reporta.

Na Albânia, os professores ora são recrutados com base em listas nacionais, onde são ordenados em função da nota de um exame de seleção e o registo pessoal; ou enviam a sua candidatura à unidade local de educação onde desejam ser contratados. Após a avaliação do portefólio dos professores candidatos, estes são classificados e são elaboradas listas por perfil.

Na Bélgica (comunidade francesa e alemã), Áustria e Portugal, são usadas listas de candidatos em paralelo com o recrutamento aberto, ou seja, diretamente pela escola. Nas comunidades francesa e alemã da Bélgica, as listas de candidatos servem apenas para a colocação em escolas públicas dependentes do Estado. As escolas privadas subvencionadas recrutam diretamente os professores. Na Áustria, a maioria dos professores é recrutada a partir do método de recrutamento aberto. O método tradicional das listas de candidatos ainda é usado ao nível provincial.

Em Portugal, o principal método de recrutamento é a lista de candidatos. As escolas podem todavia contratar diretamente (recrutamento aberto) professores para preencher vagas temporárias ou profissionais especializados em determinadas áreas disciplinares, apenas nos casos em que não existem mais candidatos nas listas.

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ANDREIA LOBO
É jornalista especializada em educação desde 2007, e nos últimos anos tem colaborado na produção de conteúdos do EDULOG, o think tank para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo. Integrou projetos de investigação e divulgação científica nas áreas da educação para os media e da aprendizagem da leitura e da escrita. Antes, trabalhou em meios de comunicação social como o jornal A Página da Educação e o portal EDUCARE.PT.

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